O prefeito diz que não... mas o repasse de FPM para Itabuna cresceu 15% em 2006

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Itabuna cresceu 15% neste ano se comparado aos dez primeiros meses de 2005. Os números são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda. O município recebeu R$ 24.481.178,85 de FPM em 2006, contra R$ 21.209.226,40, em igual período do ano passado. Em números absolutos, os cofres da prefeitura receberam R$ 3.271.952,45 a mais em 2006.

Numa entrevista publicada neste final de semana no jornal Agora, o prefeito Fernando Gomes disse que a arrecadação de FPM de Itabuna cai, constantemente, o que representa um “desastre” para as contas do município. “O FPM vem caindo e tem sido um desastre não só para mim, mas para todos os municípios. O ICMS nem tanto, mas o FPM só cai”, disse. E ainda completou: “Brasília (Governo Federal) vê apenas seu lado, e o resto é o resto”.

A afirmação contém duas inconsistências. A primeira é que o FPM registrou alta superior a 15% e, ao contrário do que afirma o prefeito, o ICMS caiu 2,49% nos oito primeiros meses de 2006. Imposto cobrando sobre circulação de mercadoria e serviços, o ICMS é cobrado pelo governo estadual, que repasse pequeno percentual ao município.

“Como vemos, o prefeito reclama do governo errado”, diz o vereador Wenceslau Júnior, do PCdoB. “Ele não tinha e não tem coragem de cobrar do governador (Paulo Souto) e acha que a culpa por todos os males é do presidente Lula. Os números citados o desmentem”.

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