Wagner será cobrado

O governador pousa às 12h30min na Ceplac para inaugurar obras na Uesc e, logo, será recebido por uma comitiva de vereadores, produtores rurais, ceplaqueanos.

Ao contrário dos receptivos a governadores carlistas, cheios de puxassaquismos, a comitiva quer arrancar de Jaques Wagner um compromisso de defesa e de fortalecimento da Ceplac.

Ele já anunciou que defenderá o órgão e é contra a sua extinção. Caberá à comitiva exigir que essa promessa não fique apenas no discurso e que sepulte, de uma vez por todas, o desejo do ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, de acabar com a Ceplac.

"É hora, é hora"...

"Ceplac não será desmantelada", diz Geraldo

O governador Jaques Wagner e o secretário de Agricultura do estado, Geraldo Simões, tentaram ontem desfazer o mal-estar causado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Renhold Stephanes que anunciou os planos do governo Lula em extinguir a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e gerar uma nova crise dos setores produtivos com o governo federal.

O governador, que chamou a Ceplac de “patrimônio do Brasil e da Bahia” nas áreas de pesquisa, manejo e extensão, destacou que na quarta-feira esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria lhe garantido a inexistência dessa proposta no governo federal.

O risco de desmantelamento da Ceplac foi levantado durante audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado com o ministro Reinhold Stephanes e amplamente divulgado pelos órgãos oficiais de imprensa do Senado. A proposta seria a absorção da parte de pesquisa pela Embrapa, a transferência das escolas ao Ministério da Educação e a política do setor passaria a ser conduzida pele Ministério da Agricultura (Mapa).

O que existe – afirmou o governador, através da assessoria – é o PAC do Cacau, programa que o Mapa pretende lançar este ano, totalizando um investimento de R$2,4 bilhões em oito anos e a renegociação das dívidas do cacauicultor. Neste contexto, sustenta Wagner, o ministério quer adequar a instituição às novas diretrizes para a reorganização do setor do cacau.

O senador César Borges (DEM), que questionou o projeto de Stephanes para a Ceplac durante uma audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Legislativo, afirmou que o ministro deixou implícito o propósito de acabar com o órgão, ao revelar a possibilidade de transferir setores do órgão para o Ministério da Educação (escolas), Embrapa (pesquisa e extensão) e o Mapa (política para o setor).

Para o senador, a proposta apresentada na comissão do Senado representará o fatiamento e a desidradatação da Ceplac. “Vai sobrar o quê da Ceplac? A sigla!”, disse. César reiterou que o ministro não fechou questão e que o fim da Ceplac está sendo estudado pelo ministro, que preferiu não debater a proposta com os senadores, falando mais no plano de investimento para a cacauicultura. O senador reiterou que a repercussão da participação de Stephanes foi registrada pelos repórtes de jornais e agências que acompanharam a sessão.

“A Ceplac não será desmantelada. Ao contrário. Desde o início do governo Lula, o órgão vem sendo fortalecido”, afirmou o secretário da Agricultura. Segundo Geraldo Simões, ele e o governador vêm acompanhando a revitalização do cacau. (Correio da Bahia)

Vaias

O secretário pode não ser o culpado pelo desmanche, mas os seus colegas ceplaqueanos garantiram sonoras vaias a Geraldo Simões, ontem, na assembléia que discutiu a situação da Ceplac, na sede do órgão federal.

Ou o secretário usa o prestígio e reverte essa tentativa de esvaziamento da Ceplac ou a coisa cada vez ficará mais feia.

Mundo da Fantasia

A audiência pública que discutiu a bancarrota da Ceplac, na Câmara de Vereadores de Itabuna, teve entre seus momentos mais interessantes as referências ao mundo encantador das histórias infantis.

Martinho, do Sintsef, citou Alice no País das Maravilhas, onde está escrito que "para quem não sabe para onde ir, qualquer caminho serve".

A bela Acácia Pinho não ficou por baixo. Lembrou o coelho, personagem da mesma obra literária. "Precisamos ter a síndrome do coelho de Alice, aquele que queria tudo para já e não adiava as decisões".

Festa para FG

O prefeito Fernando Gomes chega daqui a pouco a Itabuna, em clima de festa. Pelo menos, foi o que anunciou o secretário Marcelino "Pingüim" Oliveira, ontem.

Fernando foi afastado do cargo e para ele voltou rapidinho como um cometa!

E votou porque, para isso, teve mais de um milhão de motivos reais. E, dentre estes motivos, a habilidade da defesa que dormiu no ponto, mas encontrou um remédio jurídico bonzinho, chamado de embargo declaratório.

Esperamos os 15 dias pedidos pela justiça, então...

Embargos impedem afastamento de prefeito

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, entrou com embargos de declaração contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que negou seguimento a um recurso especial impetrado pelo prefeito. Em sentença publicada no último dia 17, o desembargador Benito Figueiredo, presidente do Tribunal, declarou que o recurso encaminhado pelo prefeito foi “extemporâneo” (apresentado fora do prazo).

O processo se refere à denúncia de superfaturamento de um contrato firmado entre a Prefeitura de Itabuna e a banda Terra Samba, durante o chamado “Carnaveillon”, festa realizada na virada de 2000 para 2001. À época, o grupo musical foi contratado por R$ 140 mil, preço quase sete vezes superior ao pago pela Prefeitura cerca de um ano depois, já no governo Geraldo Simões.

Alegando a existência de superfaturamento, o vereador Emanoel Acilino ofereceu representação ao Ministério Público, que entrou com uma ação civil pública contra o prefeito por improbidade administrativa.

A ação, que tramita há seis anos, resultou na decisão de afastamento cautelar do prefeito, pelo prazo de 180 dias, prolatada pela Câmara Especializada do TJB em junho de 2006. A medida foi rebatida por Fernando Gomes, que suspendeu os efeitos do acórdão por meio de uma liminar.

Foi exatamente essa liminar que o pleno do Tribunal cassou esta semana, o que resultaria logicamente no afastamento do prefeito. Novamente, a sua defesa entrou em cena a tempo de impedir que o chefe do Executivo desocupasse a cadeira. Foram apresentados embargos de declaração, que serão julgados somente dentro de 15 a 20 dias.

Há interpretações divergentes sobre a conseqüência imediata desses embargos, mas o fato é que o desembargador Benito Figueiredo deverá suspender o processo até o seu julgamento, o que garante uma sobrevida ao prefeito no cargo. O presidente poderá até mesmo reconsiderar a sua decisão.

Os vereadores Emanoel Acilino, Luís Sena, Wenceslau Júnior, Roberto de Souza e César Brandão estiveram em Salvador com o presidente do TJB. Nesta quinta-feira, eles teriam ainda reunião na Procuradoria Jurídica do Estado, para saber qual será o posicionamento do Ministério Público.

Educação tem secretário em Ilhéus

Newton Lima pode demorar, mas pelo menos tem noção de prioridade. Depois de empossar ontem o médico Juliano Mota na Secretaria de Saúde de Ilhéus, o prefeito hoje instalou o professor Sebastião Maciel Costa na Educação.

Maciel Costa foi diretor da Direc 6 e do Colégio Estadual de Ilhéus. Atua há 30 anos como técnico em desenvolvimento social do Centro Social Urbano e no momento preside o Lions Clube Ilhéus Pontal.

Tribunal confirma afastamento de Fernando

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Benito Figueiredo, concedeu audiência a vereadores de oposição e confirmou que a sua decisão foi pelo afastamento do prefeito Fernando Gomes, por 180 dias. O encontro ocorreu no gabinete do desembargador, há poucos instantes.

O presidente do tribunal informou, porém, que a defesa do prefeito entrou com embargo declaratório. O recurso que a defesa utilizou para protelar a decisão deverá ser julgado num prazo máximo de 15 dias. Enquanto isso, Cuma fica no poder.

Não chega a ser rompimento, mas...

Versão que corre nos meios jurídicos diz que o prefeito Fernando Gomes está pagando o preço por ignorar e maltratar um dos seus principais e fiéis advogados.

Magoado, o homem teria sido "displicente" na defesa do chefe.

Pelo menos, essa é a versão que corre no Tribunal de Justiça e, também, aqui em Itabuna.

"Displicência"

O procurador-geral do município, Álvaro Ferreira, está neste momento na sede do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele tenta reverter a derrota sofrida por Fernando Gomes, que está afastado do cargo por 180 dias.

Profissional dos mais competentes, Álvaro se mostrou chateado com a "displicência" da defesa do prefeito no caso de superfaturamento na contratação da banda TerraSamba, para o carnavéilon 1999/2000.

Apesar da derrota sofrida em Salvador, o procurador disse a vereadores de oposição, há pouco, que é "possível" ainda reverter a decisão do presidente do TJ, desembargador Benito Figueiredo.

Ontem à tarde, a defesa do prefeito entrou com um embargo de declaração, uma manobra jurídica para tentar ganhar tempo enquanto recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Fernando cai; Azevedo toma posse na segunda

"Depois de uma reunião com os vereadores, o vice-prefeito José Nilton Azevedo acertou de tomar posse como prefeito de Itabuna na segunda-feira. Ele substituirá Fernando Gomes, afastado por 180 dias pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Durante todo o dia, prepostos do prefeito afastado soltaram boatos na cidade de que ele não foi afastado. Outro grupo alegava que ele foi afastado mas já tinha conquistado o direito de voltar. A verdade era outra.

Fernando Gomes tinha sido afastado em 2006 pela Câmara Especializada, por unanimidade. Na época uma liminar do presidente Gilberto Caribé suspendeu o afastamento imposto pela CE e garantiu a permanência do prefeito no cargo." (A Região)

(Clique aqui e conheça a decisão)

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Agora, o destaque da Tribuna da Bahia, Salvador.

Prefeitos de Itabuna e Itabela são afastados

Mais dois prefeitos baianos foram afastados do cargo pela Justiça baiana. Desta vez, foram os prefeitos dos municípios de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), e o de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva. Com a decisão da Justiça, aumenta o número de prefeitos afastados ainda este ano, que supera as estatísticas de anos anteriores.
Fernando Gomes de Oliveira (DEM), também conhecido como Fernando Cuma, foi afastado do cargo na última terça-feira, 18, por decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Benito Figueiredo. O afastamento do prefeito de Itabuna, na região sul do Estado, foi por 180 dias. Segundo informações da imprensa local, a Câmara de Vereadores daria posse ao vice-prefeito, José Nilton Azevedo, tão logo recebesse a ordem oficial. (Confira aqui)

Diário do Sul da Bahia

Tribunal não suspende liminar e Fernando continua prefeito

Política - 20/09/2007

A Secretaria Especial de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia julgou improcedente o recurso que pedia a suspensão da liminar que mantém o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (foto), no cargo. O assessor de comunicação do TJB, Carlos Navarro, informou por telefone ao Diário do Sul que a decisão publicada na última segunda-feira (17) refere-se ao processo de número 6630-6/2005, que tem como partes o Ministério Público, o prefeito Fernando Gomes e Jarbas Silva Veiga, produtor da banda Terra Samba.

Comentário do Pimenta: a informação do assessor do
Tribunal está bem distante da realidade, pois quem
requereu medida cautelar foi o prefeito Fernando
Gomes, como destacado na decisão tomada pelo
presidente do TJ, Benito Figueiredo (confira aqui).

Por isso, Capitão Azevedo toma posse na segunda-feira, a
não ser que Fernando consiga alguma liminar no Superior
Tribunal de Justiça (STJ) neste final de semana.

O afastamento de FG e a história pra boi dormir

Um jornal ligado a Fernando Gomes tergiversou ao analisar o caso de afastamento de 180 dias do prefeito de Itabuna. O diário diz que "não houve" afastamento do prefeito. Bom, ele pode dizer o que quiser (até tachar o Pimenta de ser ligado a partidos), mas este blog tem em mãos a decisão do desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Benito Figueiredo.

FG tentou derrubar a decisão que o afasta do cargo por seis meses. Entrou com um recurso especial e o presidente do tribunal assim decidiu:

"O recurso não merece prosperar, ante a sua intempestividade".

E conclui:

"INADMITO, portanto, o recurso especial."

Tanto o prefeito foi afastado que o líder de governo, Milton Gramacho, assumiu essa condição no plenário da Câmara ("ele volta na quinta ou sexta-feira", disse o vereador), e explicou o porquê do afastamento: "perdeu prazo".

Milton foi além ao justificar o superfaturamento na contratação da banda Terrasamba, por R$ 150 mil. "A banda era a maior do Brasil (em 2000). Estava em ascensão".

Agora, o prefeito perdeu prazo e entrou com um embargo de declaração contra o acórdão do Pleno do Tribunal de Justiça. Esse embargo, na verdade, é apenas uma estratégia jurídica para encobrir a derrota em Salvador. Fernando só retorna ao cargo se recorrer (e vencer!) em Brasília. E para lá se deslocou uma caravana de advogados ainda nesta terça.

E mais: não foi apenas a oposição que ficou assanhada com a decisão do Tribunal de Justiça. Capitão Azevedo entrou em contato com a Câmara de Vereadores e anunciou que tomará posse na próxima segunda-feira. Como prefeito! Só falta definir o horário.

O respeito ao jornal e aos seus excelentes profissionais não nos impede de fazer a crítica. A própria publicação tratou o afastamento como "notícia", e não boato! Quem errou?

Na crítica, o jornal apenas acerta quando condena o comportamento de determinados vereadores.

Mazzoni deixa a TV Santa Cruz

Há controvérsias se foi dispensa ou pedido de demissão, mas o gerente executivo da TV Santa Cruz, César Mazzoni, ficará no cargo apenas até o dia 30 de setembro.

Ele será substituído, temporariamente, por Frank Alcântara, diretor de afiliadas da Rede Bahia.

Segundo comenta-se nos bastidores, a rede de empresas da família ACM entrou num processo de "reengenharia", dispensando profissionais com bom tempo de casa e altos salários.

Gramacho reconhece derrota judicial de FG

O líder do governo na Câmara de Vereadores, Milton Gramacho, reconheceu a derrota judicial do prefeito Fernando Gomes, mas crê "que ele estará de volta ao cargo" até amanhã ou "na sexta-feira". Gramacho explicou no plenário da Câmara, hoje à tarde, que Fernando apenas perdeu prazo para apresentar recursos à decisão...

Pezão adultera enquete

Há poucos dias a Rádio Difusora realizou enquete, perguntando aos ouvintes qual seria o vereador de melhor desempenho na Câmara de Itabuna. Avisado sobre a consulta, Adeládio Pezão, que é do DEM e não gosta de perder nem no par ou ímpar, comprou 60 cartões telefônicos e os distribuiu no bairro de Fátima, a sua base eleitoral.

Não deu outra: ganhou disparado.

FG manda força-tarefa a Brasília

A estratégia do prefeito Fernando Gomes para escapulir da cassação está dividida em duas frentes de batalha. Uma se concentra em Salvador, onde o próprio prefeito se mobiliza em companhia do procurador-geral do município, Álvaro Ferreira.

A outra frente seguiu hoje mesmo para Brasília e vai tentar contatos políticos para assegurar que o prefeito consiga guarida no STJ. Neste grupo encontram-se, entre outros, o vereador Adilson José.

Funeral à vista

O deputado Veloso não conseguiu fazer o Cefet nascer, mas agora mudou de armas e bagagens para outra luta ferrenha: vai mover céus e terras para não ver a Ceplac morrer.

A turma do Sintsef não consegue dormir em paz desde que foi informada a respeito.

Novo secretário

Ao que tudo indica, o secretariado do prefeito Newton Lima será divulgado em doses homeopáticas.

E por falar em homeopatia, é bastante provável que um médico chamado Juliano seja empossado ainda hoje na Secretaria de Saúde de Ilhéus.

"Vice pode tomar posse a qualquer momento"

O presidente da Câmara de Itabuna, Edson Dantas, disse há pouco, durante entrevista ao Alerta Total, da TV Cabrália, que está apenas esperando a carta de ordem do Tribunal de Justiça da Bahia, para dar posse ao vice-prefeito, José Nílton Azevedo, em substituição ao prefeito Fernando Gomes, afastado pelo TJ.

- O vice pode tomar posse a qualquer momento -, disse.

Édson se reuniu com todos os vereadores e solicitou informações da decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Benito Figueiredo. Desde junho do ano passado que Fernando Gomes governava o município com base numa liminar. A dúvida, por enquanto, é se Fernando será afastado em definitivo ou por apenas 180 dias.

Abaixo, todas informações sobre a cassação de Fernando.

Tribunal cassa prefeito de Itabuna

O Tribunal de Justiça da Bahia cassou o mandato do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, acusado de crime de improbidade administrativa.

Segundo informações colhidas pelo Blog, a cassação é resultado de uma ação movida pelo vereador Emanoel Acilino. No processo, FG é responsabilizado pelo faturamento de um contrato com a banda Terra Samba.

Para tocar durante algumas horas no Carnaval Antecipado de Itabuna, a banda foi contratada por R$ 140 mil. O mesmo Terra Samba recebeu R$ 25 mil para fazer o mesmo trabalho, durante o governo do prefeito Geraldo Simões.

O prefeito já havia sido afastado em 2006 pelo mesmo motivo, por uma decisão da Câmara Especializada do TJB. Logo depois, ele conseguiu uma liminar que vinha lhe garantindo no cargo.

Agora, a liminar foi cassada pelo Tribunal.

Há informações de que o prefeito se encontra em Salvador, acompanhado pelo procurador jurídico do Município, Álvaro Ferreira.

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Edson Dantas, convocou uma reunião com os demais membros do legislativo e aguarda a resposta de um contato com o TJB. Uma das informações solicitadas é quando o vice José Nilton Azevedo deverá ser empossado.