21 março 2010
30 maio 2008
22 maio 2008
AVISO
Prezado leitor,
Dentro de poucos dias, esta página vai sair do ar. Como você já deve ter notado, há bastante tempo não atualizamos o Pimenta no Blogspot, em função do nosso trabalho estar se concentrando na nova página (www.pimentanamuqueca.com.br).
Aproveite para passar lá e conferir.
06 maio 2008
04 maio 2008
Carne e baratas se misturavam em açougue no Malhado
Imagine que o bife suculento do seu almoço seja proveniente de um animal abatido em um matadouro mal-inspecionado. Mais ainda, projete que essa carne tenha sido transportada em veículos sem refrigeração, sujeita à contaminação por diversos agentes nocivos. Agora, visualize a alcatra, já no açougue, sendo cortada em um cepo habitado por insetos de várias espécies, principalmente baratas dos mais diversos tamanhos.
Condições semelhantes às descritas acima foram encontradas em uma operação que fiscalizou, nos meses de março e abril, a venda de carne em Ilhéus. A ação envolveu a Vigilância Sanitária municipal, Adab, Secretaria Municipal de Agricultura, Ministério Público e Polícia Militar. Leia mais no www.pimentanamuqueca.com.br.
03 maio 2008
Enquete
Vote na enquete do Pimenta, que pergunta em quem você votaria para prefeito de Itabuna, se as eleições fossem hoje.
A cidade vive um momento político novo, uma vez que, após 26 anos, nem Fernando Gomes nem Geraldo Simões estarão na disputa.
Quem será beneficiado por esse quadro? Quem terá o seu voto?
Opine. A enquete fica no ar até o dia 20 de maio.
30 abril 2008
Aparelhamento
A professora Acácia Pinho decidiu ir pra guerra a fim de recuperar os pontos perdidos na preferência eleitoral. Foi acionada hoje uma estratégia desesperada para levantar a bola da pré-candidata a prefeita de Itabuna pelo PRB.
Leia mais em www.pimentanamuqueca.com.br.
Candidatos desrespeitam a lei eleitoral
As autoridades que deveriam zelar pelo cumprimento da legislação eleitoral fazem a sociedade aceitar algumas piadas como se fossem coisa séria.
Exemplo: tecnicamente, não existem ainda candidatos à eleições de 2008. Por isso, ao fazer referência a qualquer postulante a cargo eletivo, antes das convenções partidárias, chamamos solenemente o sujeito de "pré-candidato". Os tais pré-candidatos não deveriam fazer campanha, não podem "botar o bloco na rua" antes de serem ungidos can-di-da-tos de fato e de direito. A propaganda antecipada teria, inclusive, de ser punida pela Justiça.
Leia o texto completo no NOVO SITE PIMENTA NA MUQUECA.
29 abril 2008
Prefeito de Ubaitaba desacata justiça e diz ter a proteção de Geddel
A coisa mais difícil em Ubaitaba é encontrar o prefeito na cidade. Asclepíades de Almeida, o Beda, do PMDB, desapareceu, para não topar com os oficiais de Justiça que tentam desesperadamente localizá-lo.
Quem anda louco para achar o prefeito é o juiz Gláucio Rogério Lopes, substituto na Vara da Fazenda Pública de Ubaitaba. Não só ele, como 136 servidores concursados, que foram demitidos de maneira arbitrária e esperam pacientemente que o chefe do executivo cumpra a ordem judicial de reintegração nos cargos.
Em 2001, Beda demitiu 237 funcionários aprovados em um concurso realizado no ano de 1997 e nomeados em 98, durante o governo de José Guilherme Correia. Os servidores já haviam cumprido o período de estágio probatório, portanto só poderiam ser desligados mediante um processo administrativo.
É com grande prazer que o convidamos para ler esse texto completo no NOVO SITE PIMENTA NA MUQUECA (www.pimentanamuqueca.com.br). Basta clicar aqui.
Visite, dê sua opinião sobre a nossa nova página. Você vai perceber diversas mudanças, como a ampliação do conteúdo, o visual mais trabalhado... Mas têm algumas diferenças no funcionamento também.
Por enquanto, você terá que clicar no título da nota para postar um comentário. É só clicar, arrastar o cursor até o final do texto e mandar ver (mas sem esculhambar).
A nova página inicial é a do site Pimenta na Muqueca. Mas o nosso blog está lá também. Para ler as notas, basta clicar no link do lado esquerdo, acima do menu.
Enfim, como se diz, mudamos para melhor atendê-lo(a). Esperamos que você goste e, se não gostar, manda bronca porque aí vira polêmica e disso a gente adora.
E lembre-se: site é Pimenta na Muqueca... Porque, se não arder, é vinagrete!
Ela não foi
Monalisa Tavares não apareceu ontem na Rádio Nacional para a prometida entrevista, garantida após acerto de contas com Dinei Oliveira.
A prefeita de Ibicaraí nega que esteja enfrentando qualquer problema com a justiça eleitoral, mas o seu caso - que pode lhe tirar o mandato - está na pauta de hoje no TSE.
A via crucis de uma paciente na Santa Casa
Uma idosa 78 anos sofreu horrores para ser atendida pela Santa Casa de Itabuna, na manhã do último domingo, 27.
Segundo familiares, a mulher sofreu uma queda em casa, por volta de 6h15min da manhã. Às 6h45min, ela chegou ao Hospital Calixto Midlej Filho, mas não havia médico de plantão. O doutor apareceu pouco depois, mas a idosa teve que ser levada para o Manoel Novaes, porque o tomógrafo do Calixto não funcionava.
A senhora, uma paciente de risco por conta da idade e do histórico de problemas cardíacos, só foi atendida às 7h40min, quase uma hora após dar entrada no primeiro hospital. E ainda teve que pagar uma taxa de R$ 255,00 pela tomografia.
Não, ela não é paciente do SUS. É cliente antiga do plano de saúde da própria Santa Casa.
MP diz não à "Marcha da Maconha" em Salvador
Do A Tarde online:
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou, nesta segunda-feira, 28, com um pedido de liminar que requer a suspensão da “Marcha da maconha”, evento programado para acontecer no Campo Grande, em Salvador, no próximo domingo, 4 de maio, a partir das 14h. As informações são do site do Ministério Público do Estado.
O requerimento foi encaminhado para a 2ª Vara de Tóxicos e Entorpecentes pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP, Paulo Gomes Júnior. De acordo com o promotor, os organizadores da marcha podem estar cometendo crime de "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga", crime que prevê pena de detenção de um a três anos, além de multa.
Na nota, o promotor defende ainda que a legalidade da droga deve ser discutida nas universidades e casas legislativas e não "em praça pública, ao sabor dos 'morrões' acesos, numa atitude ilícita em que envergonha os nossos antepassados e nossos filhos".
Gomes acredita ainda que o site da organização do evento pode estar "acobertando a prática de infrações penais". O site oferece informações sobre a marcha e seu domínio não está registrado no Brasil. Para o promotor, por trás da organização da marcha podem estar traficantes de drogas que, segundo ele, estariam interessados em "auferir lucro fácil à mercê da miséria e da debilidade da saúde do povo brasileiro".
Quem vai aparecer bem na foto?
Em ano de eleições, a vinda de Lula ao sul da Bahia para lançar o PAC do Cacau é moeda forte para aliados como os petistas Jaques Wagner e Geraldo Simões e o peemedebista Geddel Vieira Lima.
Nos bastidores, há um grande chute de canelas e rasteiras para ver quem aparece ao lado de Lula como o "pai da criança". Lula terá que adoçar as várias bocas.
O primeiro "tiro" foi dado por Geddel. A pretexto de falar sobre o programa, colocou como seus auxiliares diretos do PAC os deputados Raymundo Veloso (federal) e Capitão Fábio (estadual).
As caneladas serão ainda maiores porque o ministro Geddel está à frente de uma das três pastas que vão gerenciar o programa, a Integração Nacional.
Não há dúvida que em ano eleitoral o PAC será uma grande moeda. Ele, Lula e a força dos prometidos R$ 2,542 bilhões para a região.
28 abril 2008
Ciclistas, onde eles estão?
Roger Sarmento
O trânsito nas cidades, em especial nas metrópoles, é caótico. Mesmo sendo veículo dos mais rápidos, os carros têm velocidade média baixa porque há muita perda de tempo nos engarrafamentos que são cada vez maiores, isso sem falar do tempo que se gasta para achar uma vaga de estacionamento. A indústria aumentou a velocidade dos automóveis, mas se esqueceu de em parceria com os governos, investirem em tecnologia rodoviária e de logística.
Muitos motoristas não percebem, mas aquele ciclista que ele acabara de ultrapassar, cem, duzentos metros adiante deixará ele para trás e desaparecerá por entre as filas de carros parados no semáforo. Quase sempre a vantagem da velocidade final dos automóveis esbarra em outro veículo quebrado ou empacado por causa de um acidente e coisas parecidas.
É por essas questões e outras de peso sócio-ecológico que as bicicletas passaram a integrar a política de mobilidade sustentável em nível federal. É um programa do Ministério das Cidades chamado de Bicicleta Brasil. O uso das magrelas complementa as necessidades de deslocamento, civiliza o trânsito e racionaliza o uso de energia.
Em 2001, a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT) realizou um levantamento sobre a importância da utilização da bicicleta como modo de transporte em 60 municípios brasileiros, intitulado Planejamento Cicloviário: Diagnóstico Nacional. Esses dados revelam que quase dois terços da frota de bicicletas são utilizados como modo de transporte da classe operária e estudantes.
Além da infra-estrutura, o grande problema em muitas cidades é a falta de educação para o trânsito, que aos poucos está sendo municipalizado. Na semana de 14 a 18 de abril foi realizada em Itabuna a Semana Municipal do Trânsito. Na programação, a referência aos ciclistas não passou de periférica, marginal e incompleta.
Lamentável, porque notamos que o poder público está completamente despreparado para formular um plano diretor de trânsito que contemple a bicicleta como veículo e meio de transporte complementar. Um reflexo da lógica do automóvel que domina a cabeça de quase todas as pessoas, inclusive das autoridades de trânsito.
Isso gera um círculo vicioso de ignorância que contribui para aumentar o grau de insegurança nas vias públicas, onde os ciclistas não são respeitados como usuários e por sua vez não se sentem obrigados a respeitar as leis de trânsito. Também não estão devidamente organizados. As associações que existem, quando atuam, agem como grêmios recreativos e não de forma política.
Os ciclistas são uma classe de usuários da via pública, têm demandas cada vez mais agudas e ainda não dispõe de mecanismos de pressão política e social. Essa é uma realidade que precisa mudar em cidades de médio porte como Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas, só para citarmos as mais importantes do sul e extremo sul do Estado.
Roger Sarmento é repórter, ciclista e graduado em filosofia.
O substituto
Ainda não foi divulgado, mas o Pimenta antecipa. O novo secretário de Governo da Prefeitura de Itabuna será o advogado Luís Fernando Guarnieri, que atualmente exerce a função de assessor jurídico do Hospital de Base.
Luís Fernando substitui a também causídica Cleide Oliveira, que deixa o cargo nesta quarta-feira, 30.
Desconforto
É grande o mal-estar na prefeitura de Itabuna por conta da saída da secretária de Governo, Cleide Oliveira. O prefeito Fernando Gomes ainda não decidiu o substituto, mas os comentários apontavam para o nome de Maurício André Athayde, auxiliar de Cleide.
Ronaldo "Fenômeno" veste camisa do Fla e sai com travestis no Rio
Assim pega mal, Fenômeno.
Um dos principais jogadores da história recente da seleção brasileira de futebol foi parar na 16ª Delegacia de Polícia, no Rio de Janeiro, depois de contratar três travestis para uma 'suruba' e não pagar pelo programa.
André Luís Ribeiro Albertino, conhecido entre as operárias do amor como Andréa Albertino, disse que saiu com as companheiras para o programa com Ronaldo "Fenômeno", num motel. Na hora de meter a mão no bolso, o atleta teria se negado a pagar os R$ 1 mil.
Como a confirmar o adágio de que "combinado não é caro", as meninas prestaram queixa contra o jogador, que nega as acusações e diz que é, na verdade, vítima de armação.
Confira um vídeo de 8 segundos feito por um dos travestis. O "Fenômeno" aparece com a camisa do time mais amado do Brasil. A delegada que apura o caso acredita em golpe.
Praias da Costa do Cacau são privatizadas
Ed Ferreira
De Canavieiras a Itacaré, o acesso de moradores e turistas às praias passa por um descumprimento aos artigos 10 e 214 da Lei nº 7.661/88, que prevê o direito dos cidadãos de usufruir um bem público de uso comum do povo. É um desrespeito à legislação, pois não há no Brasil o conceito de praias particulares.
Depois de 16 anos de discussões no Congresso, o Decreto Federal nº 5.300/2004 regulamentou o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro-PNGC, instituído originalmente pela Lei nº 7.661/1988. O novo decreto é mais um instrumento para combater a privatização das praias.
O PNGC busca orientar a utilização racional dos recursos na Zona Costeira, protegendo desta maneira os patrimônios naturais, históricos e culturais dessas áreas. Acima de tudo, define os limites terrestres para a ocupação da orla e atribuindo aos Estados e Municípios a tarefa de criar legislações específicas para atender às necessidades locais, obedecendo, naturalmente, às diretrizes gerais.
Com isso, os gestores municipais podem ser penalizados por permitir ocupações ilegais, sob pena de crime de improbidade administrativa. Basta que qualquer cidadão formalize a denúncia e impetre uma ação no Ministério Público Federal.
Em relação ao limite terrestre, a nova lei estabelece um recuo de
Porém, um dos aspectos mais importante nessa questão é reforçar o conceito previsto no parágrafo 10 da Lei 7.661, segundo o qual as praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, ressalvados os trechos considerados de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.
Nas praias que fazem parte da Costa do Cacau, o que mais se observa é a invasão em terrenos de marinha, de propriedade da União, sem autorização do órgão competente, que é a Gerência de Patrimônio da União (GPU), nem licença ambiental.
Invasão dos resorts, condomínios,
sítios e segunda residência no litoral
A ocupação de áreas de praia com a construção de bangalôs impõe medidas compensatórias à flora e à fauna locais; às atividades laborais e de extrativismo dos moradores nativos - especialmente a pesca – e aos impactos no trânsito de veículos na região, bem como em sua infra-estrutura de energia, água tratada e telefonia.
A construção de hotéis, condomínio uni-familiar e multi-familiar, campos de golfe, setor de equipamentos - onde serão instalados lojas, restaurantes e comércio -, havendo projeção populacional crescente, entre moradores, visitantes e funcionários.
Lei Federal nº 7.661/88, prevê em seu art. 10 em seu § 1º que não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo.
O que está por trás dessa ocupação do litoral brasileiro e, especificamente na Costa do Cacau, portanto, é um verdadeiro processo de privatização das praias, o que confronta claramente a legislação brasileira.
No ritmo que vai, em breve só os bem afortunados poderão tomar um banho de mar – nas praias mais bonitas e limpas, bem entendido. É ainda mais torpe socialmente que pescadores, marisqueiros e outras comunidades que vivem dos recursos marítimos sejam privados de seu ganha-pão.
Os estressados de São Paulo e de países do Primeiro Mundo investem em paraísos fechados, estão aos poucos passando amplas faixas do litoral baiano, em grande parte em terras patrimônio da União, para o controle português, francês, espanhol, Inglês e italiano.
Com a promessa de milhares de empregos e desenvolvimento para a região, bem ao estilo Hotel Transamérica Comandatuba e outros que através do discurso corretamente ecológico, escondem uma pratica excludente.
A realidade, veloz e assustadora
É assustadora a velocidade com que áreas imensas são transformadas em novos loteamentos de forma irregular aqui na Costa do Cacau. Qualquer um pode conferir, basta pegar um automóvel em Canavieiras em direção a Itacaré e constatar a verdadeira privatização das praias.
A primeira praia é a de Atalaia que realmente é de livre acesso, apesar das construções estarem tomando conta nos solos da União. Em Comandatuba, para ter acesso à praia só com autorização do hotel ou então navegar cinco quilômetros pelo rio para chegar às praias da Ilha. E pensar que a passagem era de pescadores e hoje está totalmente privatizada. A próxima parada somente em Lençóis de Una, próximo à divisa com Ilhéus, onde surgiu uma vila.
Já na divisa de Ilhéus com Una começa a exploração, a Ilha do Desejo, onde se paga uma taxa de travessia, menos mal. Ainda na divisa do município, em Acuípe, tem se acesso a lindas praias através de passagens estreitas, mas já sinalizam para fechar totalmente com casas, sítios e condomínios. De Acuípe a Olivença, num trecho de quinze quilômetros, existem apenas três acessos às praias.
De Olivença a Ilhéus ainda existe, por enquanto, o maior números de acessos. De Ilhéus a Itacaré, a situação fica mais grave depois do Bairro São Domingos,
Em quarenta e seis quilômetros encontram-se aproximadamente 12 acessos, quando na realidade e por lei deveria ser no mínimo 230.
Está bem claro que despercebidamente, aos olhares comum, ocorre uma ocupação quase que massiva da classe dos afortunados que tomam para sim todos os espaços nobres do nosso litoral, fecham os acessos desrespeitando a Constituição Brasileira e sob a capa da preservação e das facilidades da corrupção vão conseguindo privatizar nossas praias.
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