O que é nepotismo?

A pergunta do título vem a propósito da celeuma criada em torno da campanha do Ministério Público contra a nomeação de parentes para os órgãos públicos. Hoje, a Tribuna da Bahia publica entrevista com jurista Alice Maria Gonzalez Borges, presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia.

A estudiosa do Direito critica o que chama de "senso comum" estabelecido acerca do tema e defende que o nepotismo está indissociavelmente vinculado ao poder de nomear. Por esse entendimento, não seria nepotismo a nomeação do filho de um vice-prefeito como secretário. Como o vice não tem poder de nomear, não configuraria a irregularidade.

O assunto dá muito pano pra manga e deve ser debatido. O nepotismo é realmente uma prática espúria, que precisa ser banida. Na maioria dos casos, prefeitos inescrupulosos usam a caneta para preencher os cargos públicos com parentes e aumentar a renda familiar às custas do dinheiro do povo.

Agora, a jurista está com a razão quando sugere que o tema seja analisado com mais cautela e à luz do Direito. Por enquanto, há muito mais dúvidas que certezas, embora a ação do MP represente um avanço formidável no caminho rumo à moralidade administrativa. Mas é preciso avançar com cuidado, até para evitar tropeços que permitam recursos capazes de descredibilizar a iniciativa.

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