28 agosto 2007

A vingança de Marcel

O ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, José Dirceu, exige R$ 400 mil do jornal A Região na Justiça, a título de reparação por alegados danos morais.

Ontem, o STF classificou Dirceu, juntamente com Delúbio Soares e o deputado José Genoíno, como "chefes de organização criminosa".

5 comentários:

Anônimo disse...

Comentário pobre e tendencioso:
Primeiro - A justiça, por definição, faz justiça e não vingança.
Segundo - A justiça não classifica, ela julga. Antes de julgar, todavia, a justiça decide se aceita ou não as acusações. Então, o Dirceu foi acusado e a justiça decidiu acolher a acusação para finalmente julgar.
Terceiro - O fato de ter sido considerado réu no processo não o faz culpado porque o julgamento obviamente não ocorreu ainda. Tendo sido julgado e condenado o réu passa a condenado e portanto culpado. Antes disso é lhe facultado o benefício da dúvida e portanto a presunção de inocência.
Quarto - Mesmo sendo condenado, isso não tira do Dirceu o direito de porcessar quem quer que seja por calúnia - e é o contrário disso que o teu pobre texto sugere.

Anônimo disse...

Zelão Pergunta Pro Sêo Anônimo:


Ué sêo anônimo, tendo o Procurador geral da República denunciado sêo Zé Dirceu por "FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA", denúncia esta, que foi aceita poR unanimidade pelos Ministros do STF. Qual seria então o "Crime de Danos Morais", praticado por Marcel, por supostamente ter mencionado o Zé, como supostamente envolvido em outro crime?
Existe moral a ser defendida por quem foi denunciado e agora responde na condição de réu pelo crime de chefiar uma quadrilha?
Ou será que existem muitas morais em uma só pessoa?

Trocando em miúdos: - Eu só quero entender?

KKKKKKKKKKKKK

Anônimo disse...

Caro Zelão,

As tuas colocações expõem o teu viés mas vejo boa fé em tua pergunta - apesar de não acreditar que te convencerei de nada, e nem é esta a minha intenção. Também não estou a defender o sr. Dirceu, mesmo porque não tenho procuração para tanto.

O direito lida com conceitos abstratos como dolo e culpa. Assim o assassino não é apenas um assassino, mas um tipo de assassino que pode ser circunstancial, culposo(quando se mata sem querer) ou premeditado, doloso (quando se mata sem querer, mas querendo). O assassino doloso não é culposo por exclusão e definição, e vice-versa. Obviamente isso vai determinar uma decisão crucial, tanto para o conceito de justiça e segurança quanto do ponto de vista pessoal, a saber, quanto tempo o condenado vai ser afastado do convívio social público.

Ora da mesma forma que existe graus de imputabilidade também existe a natureza do crime. Um ladrão, não é necessariamente um assassino, ou um estuprador. Assim, por exemplo, uma pessoa que mata o amante de sua mulher (dele) em flagrante delito conjugal, o fez exatamente para defender a sua honra. Seria o caso considerá-lo um criminoso honrado? Há controvérsias e a resposta vai depender da cultura de cada um.

Bom o que quero dizer, elementarmente, é que ainda que o sr. Dirceu venha a ser condenado por crime de corrupção ativa, isso não faz dele um assassino. Se quem quer que seja o acusa, deve então provar, se se não prova então foi leviano e por sua leviandade deve responder. Isso porque a acusação em si traz consequencias negativas para o acusado e por isso há que se desencorajar a acusação infundada mas por outro lado a liberdade de expressão o permite dizer o que bem pansar, mas isso não significa que não se deve responder pelos danos causados em consequência do que foi expresso.

Dito isto, fica claro que existem morais diferentes na mesma pessoa da mesma forma que existem graus diferentes de imputabilidade e naturezas criminais diferenciadas.

Unknown disse...

Achei lindo e democrático os duelos aí encima escrito por pessoas carnais e virtuais.

Risomar Lima
risomarfeliz@gmail.com

Anônimo disse...

Zelão Pro Sêo Anônimo:

Dotô (se vê pelo viés jurídico), dizer que entendi seria mentira; eu não entendi patavinas!
Mas, mesmo assim meus agradecimentos por tentar "dar luz aos olhos de cego".

KKKKKKKKKKK