Decisão do TSE cassa Veloso e Capitão Fábio

O mês de agosto começa com o pé esquerdo para os parlamentares sul-baianos Raymundo Veloso (deputado federal) e Capitão Fábio (reeleito deputado estadual).

Ontem à noite o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os dois, assim como qualquer outro parlamentar, deverá perder o mandato por trair o partido pelo qual foi eleito e mudar-se de legenda.

Veloso elegeu-se pelo PPS e mudou-se para o PMDB, destino idêntico de Capitão Fábio, que traiu o PRP e, há pouco mais de dois meses, mudou-se para a legenda de Geddel Vieira Lima.

O entendimento do TSE é de que, mesmo se a troca ocorrer entre partidos da mesma coligação, caso de Veloso, ocorre a perda de mandato.

A consulta, formulada ao TSE pelo PP, foi respondida em tese, não sendo vinculada a caso concreto.

O deputado federal Ciro Nogueira perguntou “se os deputados federais e estaduais que trocaram de partido político que os elegeram ingressarem em outro partido da mesma coligação, perdem os respectivos mandatos?”.

O TSE reafirmou decisão de março deste ano.