Em Itabuna, promotores públicos são omissos à fiscalização das contas públicas

A campanha "Quem não deve não teme" está ganhando a Bahia com o trabalho sério de fiscalização das diversas prefeituras do estado. A iniciativa encontra obstáculos em prefeituras e órgãos que devem fiscalizar o agente público. Veja o que diz o site controlepopular.org.br:

"Em geral os promotores são omissos ao tema da fiscalização de contas e é quase inexistente o acompanhamento efetivo da disponibilidade e do acesso. Um dos fatores apontados é o acúmulo de trabalho, já que em todo estado mais de 70 comarcas estão vagas.

Também é raro o diálogo com a sociedade civil. Em Itabuna, foi preciso três meses de tentativas para os integrantes da campanha na cidade terem acesso ao promotor. Nas cidades de Canápolis, Amélia Rodrigues e Nova Soure, por exemplo, não foi possível encaminhar denúncias devido às dificuldades de acesso à promotoria local.

Falta também disposição para investigar e abrir inquérito civil. Os procedimentos que são abertos geralmente são arquivados. “O MP não tem considerado a indisponibilidade das contas como crime de improbidade administrativa”, relata a integrante da coordenação da campanha, Juliana Barros.

O Procurador do Ministério Público, Lidivaldo Brito, alegou que as promotorias têm independência funcional, mas reconheceu as críticas e se comprometeu a analisar o relatório, divulgá-lo entre os promotores e acompanhar de perto as denúncias encaminhadas à procuradoria."

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