TCU suspende obra de R$ 10 milhões em Itabuna

PREFEITO está no centro de outro escândalo
milionário e será convocado pelo TCU.

Novamente o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, está no centro de um escândalo milionário e que pode deixar o município sem recursos para a construção de 500 casas populares. O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades graves numa concorrência (005/2006) de R$ 9.750.000,00, feita pela prefeitura de Itabuna, e determinou a suspensão da obra.

O ministro relator do caso, Augusto Sherman Cavalcanti, também determinou ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal a suspensão dos repasses de verba para a prefeitura. "Em vista dos indícios de irregularidades no edital de licitação já concluída, determina-se a suspensão cautelar da aplicação de recursos federais na obra".

A licitação foi concluída em junho do ano passado, conforme divulgou o Jornal das Sete (Morena FM), e teve como empresa vencedora a Ceema Construções e Meio Ambiente Ltda. As irregularidades graves apontadas pelo ministro-relator deixam claro que o certame foi "dirigido" - um jogo de cartas marcadas, como se diz popularmente.

"Segundo relatado, as irregularidades referiam-se a exigências de qualificação técnica e econômico-financeira desarrazoadas e não parcelamento do objeto, caracterizando-se a restrição à competitividade do certame." Quem recorreu do resultado do certame foi a empresa Apoio Construções Ltda, que teria estranhado todas as exigências da prefeitura.

Além de determinar a suspensão do repasse de recursos, o ministro deu prazo de 15 dias para que sejam ouvidos o prefeito Fernando Gomes e a presidente da comissão de licitação à época, a atual secretária de governo, Cleide Oliveira. Ainda será ouvido o ex-secretário de desenvolvimento urbano e meio ambiente, Rogério Dórea Peixoto.

O ministro estranhou que 14 empresas tenham adquirido o edital para participar da concorrência, mas apenas quatro "manifestaram interesse" no "certame". Dos ministros que votaram o acórdão, um deles declarou-se impedido de julgar: o ex-deputado democrata Aroldo Cedraz.