FTC terá que ressarcir estudantes de reajuste ilegal

A FTC-Itabuna não se pronunciou nesta terça, dia 5, sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra a instituição. O MP entrou com uma ação contra a faculdade devido ao aumento de 5% no valor das mensalidades de cursos como direito, educação física, enfermagem, fisioterapia, nutrição e psicologia. O Ministério Público também pede na ação que os estudantes sejam ressarcidos pela instituição de ensino superior.

O reajuste ocorreu sem prévio aviso e no mesmo período outro cursos registraram decréscimo de até 17,05% no valor das mensalidades. "A Faculdade não apresentou qualquer planilha de custo justificando o reajuste, que foi feito sem a correta publicidade, não obedecendo sequer a forma e o prazo de divulgação previstos no regimento da instituição de ensino".

O promotor público Márcio Fahel lembra na ação que a entidade mantenedora da FTC, a Somesb, estipula em seu regimento que a faculdade deve divulgar previamente o reajuste, 45 dias antes de entrar em vigor.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o diretor geral da FTC, Antonio da Silva Costa, demonstrou desconhecer a forma de reajuste, os percentuais para cada curso e a sua eventual divulgação, embora tenha confirmado conhecer o regimento da Somesb para a FTC de Itabuna.

“A redução da mensalidade de alguns cursos revela estratégia da Somesb de captação/manutenção de alunos em área com maior concorrência e/ou menor demanda”, acusa o promotor de Justiça Márcio Fahel. Com informações do MP