Punição a juízes aumenta com CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou seu primeiro relatório sobre punições de magistrados, em apontou o crescimento de 41,2% das punições nos últimos dois anos, informou o Correio Braziliense e o Estado de S.Paulo.

Comparando-se sanções aplicadas entre janeiro de 2004 e junho de 2005 - censura, advertência, afastamento temporário, remoção, disponibilidade, aposentadoria e demissão - com o período entre junho de 2005 e junho de 2007, as punições cresceram 41,2% - de 82 para 140.

O CNJ começou a atuar em 2005, criado pela reforma do Judiciário. Apesar de os períodos terem duração diferente, houve aumento também se considerada a média semestral: de 27,3 punições, entre janeiro de 2004 e junho de 2005, para 35, no biênio encerrado em junho deste ano - avanço de 28,2%.

De acordo com o relatório, houve ainda 26 casos de aposentadorias compulsórias, utilizadas por juízes para encerrar a investigação da Corregedoria e manter a renda intacta. Entre 2005-2007, apenas cinco juízes foram demitidos. Entre janeiro de 2004 e junho de 2005, somente um.

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