Alô, Ministério Público!
O secretário de Agricultura de Itabuna, Marcelino Oliveira, está cometendo crime de improbidade administrativa.
Com o dinheiro do povo, a Prefeitura faz a divulgação da Feira do Pequeno Produtor, instalada no bairro da Conceição. Mas o informe, que circula em carro de som, destaca acima de tudo o nome do secretário.
A Constituição Federal determina que a publicidade, na administração pública, deve ser impessoal. Ou seja, não se permite autopromoção.
Como é pré-candidato a vereador, Marcelino tem motivos para desrespeitar a lei. Mas precisa se lembrar de que não está acima dela.
Com o dinheiro do povo, a Prefeitura faz a divulgação da Feira do Pequeno Produtor, instalada no bairro da Conceição. Mas o informe, que circula em carro de som, destaca acima de tudo o nome do secretário.
A Constituição Federal determina que a publicidade, na administração pública, deve ser impessoal. Ou seja, não se permite autopromoção.
Como é pré-candidato a vereador, Marcelino tem motivos para desrespeitar a lei. Mas precisa se lembrar de que não está acima dela.
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