30 abril 2007

Itabunense terá água 50% mais cara...

se concessão da Emasa sair...

As parcerias público-privadas na área de abastecimento encarecem em até 50% a tarifa de água. O lembrete foi dado pelo presidente da Assemae e coordenador da Frente Nacional de Saneamento Ambiental da Vigilância Interamericana de Defesa dos Direitos da Água, Silvano Silvério. Ele se baseia em estudos da Fundação Getúlio Vargas. A seguir, uma esclarecedora entrevista concedida ao jornal A Região.

A Região - A alegação é que as PPPs são os único caminho para resolver a falta de água.
Silvano Silvério - Desde 2003 existe uma linha de financiamento no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para obras de saneamento e serviço de água. O banco tem mais de R$ 4,6 bilhões disponíveis somente para investimentos nesses serviços. Além dos fartos recursos disponibilizados, as obras realizadas ficam até 50% mais baratas do que se forem feitas através das PPPs.

AR - A Assemae tem algum estudo que comprove isso?
SS - Sim. Estudo encomendado por nossa entidade à Fundação Getúlio Vagas mostra que um metro cúbico de obra de saneamento custa R$ 0,43 se for feito com recursos públicos. O mesmo serviço feito através das PPPs sobe para R$ 0,84 o metro cúbico. Isso vai refletir na tarifa de água e esgoto, pois as empresas privadas não fazem filantropia em lugar algum. Como todos nós sabemos, seu foco é sempre o lucro.

AR - Além dos serviços ficarem mais caros, existem outros riscos com as PPPS?
SS - O risco do consumidor ter de pagar duas vezes pelos mesmos serviços. A empresa que fizer a parceria com a Prefeitura de Itabuna pode alegar prejuízos e o município poderá ter de fazer reembolsos mensais. Por exemplo, a empresa X faz a parceria e investe na construção de uma barragem. Depois do equipamento funcionando, se ela alegar que os valores arrecadados não são suficientes para cobrir os custos, o município tem pagar.

Clique aqui e leia a entrevista na íntegra

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