Ex-deputado sofre censura pública do Cremeb

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Caso está ligado a fraudes no
SUS e esterilização de índias

Dez anos depois, o ex-deputado federal Roland Lavigne sofreu uma censura pública do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) por causa das denúncias de fraude no SUS e esterilização em massa de índias pataxós e tupinambás, através de ligadura de trompas. A censura resulta de processo ético-profissional aberto em 1997 e julgado no pleno do Conselho Federal de Medicina.

Ele é acusado de infringir os artigos 43 e 44 do Código de Ética Médica. O primeiro pune o profissional que descumpe legislação específica "nos casos de transplantes de órgãos ou tecidos, esterilização, fecundação artificial e abortamento". Já o artigo 44 determina punição ao médico que "deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente".

Na década de 90, o deputado fez 'fama nacional' ao usar um 'hospital móvel' e ser acusado de promover esterilizações em massa em aldeias indígenas localizadas no sul da Bahia, de Ilhéus a Porto Seguro.

Segundo as denúncias apresentadas ao conselho, Roland e mais um grupo de colegas médicos teriam fraudado fichas de atendimento em hospitais tanto de Una, cidade natal do ex-deputado, como de Ilhéus, base política e por onde concorreu a prefeito por duas vezes. O Hospital de Roland foi fechado.

Um expert no assunto lembra que o esquema rendia cerca de R$ 60 mil de salário a cada médico. Até defunto era 'atendido'. A censura pública imposta pelo Cremeb a Roland Lavigne inclui divulgação do ato do conselho nos principais jornais do país.