30 outubro 2006

Análise de César Maia sobre o processo de democratização

"BRASIL: UM LONGO CICLO DE 30 ANOS QUE SE ENCERRA !"

"1. O Brasil viveu o mais longo ciclo, no mundo todo, em seu processo de democratização, dos anos 70 em diante. Foi um processo desenhado pelas forças políticas de dentro do regime autoritário. Este ciclo começa em 1974 com a liberação da TV para a oposição no senado; é seguido com a retirada da censura de dentro dos jornais em 1975; é ajustado com os senadores biônicos em 1976; é definido com a emenda constitucional numero 11 que descreve as etapas a seguir ; é afirmado com a lei de anistia de 1979; aprofunda-se com as eleições abertas para governador em 1982, mitigada com as chapas vinculadas; prossegue com a eleição direta para prefeitos das capitais e municípios de segurança nacional; afirma-se com a eleição para a constituinte; institucionaliza-se com a constituição de 88; desdobra-se com a eleição presidencial de 1989; amadurece com o impedimento do presidente em 1992,; consensua-se com as reformas monetária, fiscal e cambial do período 1994-2002; e legitima-se com a eleição do PT em 2002.

2. O PT imagina-se abrindo um novo ciclo, mas equivoca-se. A eleição de Lula em 2002 demonstra apenas que a democracia brasileira veio para ficar independente de quem vença. Nesse sentido abre a etapa final deste longo ciclo de democratização.

3. Em 2004 o PFL chama seu congresso nacional de Refundação, demonstrando sua compreensão desse processo. A aproximação entre o PFL e o PP da Espanha pavimenta o caminho do PFL em direção ao centro. Esse processo de renovação por iniciativa interna da direção nacional, é sublinhado com a escolha dos líderes na câmara de deputados nesta legislatura,e seu aprendizado na oposição vis à vis a liderança anterior e é vocalizado pela sua liderança no senado.

4. Se tomarmos o PDS como matriz da qual emergiram o PFL e o PP, a afirmação do PFL em sua refundação, e a saída de Delfim Neto do PP, dão cores a esta simbologia de início de fim de um longo ciclo.

5. Mas este longo ciclo, em sua última etapa, se fechou agora na eleição de 2006, com a decisão maiúscula do presidente do PFL em não se candidatar e coordenar a renovação, com a forte simbologia produto da não eleição de Delfim Neto e dos resultados no Maranhão e na Bahia e com a eleição no Rio Grande do Sul que muda a orientação de um processo mais que centenário.

6. Abre-se um novo ciclo na política brasileira que imporá aos 4 grandes partidos decisões estratégicas, de forma a continuarem a ser forças hegemônicas neste novo ciclo. Isso significa terem identidades próprias, tornarem-se mais programáticos e oferecerem projeto, metas e prioridades, não apenas eleitorais, ao país, capazes de serem percebidas pelo eleitor como tais.

7. Nesse sentido será inescapável que -com a desverticalização como norma constitucional- o campo eleitoral de 2010 num primeiro turno, receba candidaturas próprias de cada umas dessa quatro grandes forças políticas nacionais.

8. O terceiro milênio político no Brasil, finalmente começou."

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