"Módulos" na mira do MPE

"O Ministério Público (MPE), por meio do Grupo de Atuação em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, vai investigar se houve ato de improbidade administrativa na decisão do comando da Polícia Militar de adotar módulos didáticos nos colégios militares do Estado (CPMs).

A informação é da promotora de Justiça Rita Tourinho, para quem o comandante da corporação, coronel Jorge Santana, deveria ter atentado, “ao menos para o princípio da razoabilidade, pois as instituições recebem material gratuito do Ministério da Educação”.

Quanto à justificativa do comandante da PM Jorge Santana e de diretores dos CPMs, de que não houve contrato formal, por isso não houve licitação, Rita Tourinho foi taxativa:

- Não existe informalidade para convênios ou acordos no setor público. Ainda mais desse jeito, em que a PM indica o fornecedor aos alunos."

Os módulos didáticos do Sistema Positivo de Ensino foram impostos aos pais de alunos destes colégios.

Leia mais da reportagem de Deodato Alcântara em A Tarde.