Ó paí, ó!

Gerson Menezes
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No bom “baianês”, a expressão acima vem a significar “olhe para aí...!” É, também, o título de um filme nacional, que entrará em cartaz nos cinemas na sexta-feira, dia 30. Aproprio-me dele (mesmo porque é uma expressão popular) para citar um fato que pode ter passado desapercebido da maioria da população brasileira.

Em sessão plenária realizada no último dia 27, o TSE, respondendo a consulta feita pelo PFL (atual DEM), sobre a quem pertencia o mandado legislativo, se aos eleitos ou à legenda pela qual foram eleitos? Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o mandato legislativo (ficam aí excluídos os mandatos de prefeitos, governadores, senadores e presidente) pertencem à legenda.

Pode parecer um fato de pouca relevância para a vida do país. Mas é de grande importância para a moralização da vida política brasileira, tão achincalhada pelo adesismo e oportunismo de muitos políticos que, depois de eleitos, sem a menor cerimônia, trocam de legenda “estimulados pelos “mensalões” e por outras mamatas que emanam quase sempre das “tetas generosas dos poderes executivos”.

Não que os partidos brasileiros sejam lá esse poço de honestidade e coerência. Mas é empunhando as bandeiras e repetindo os discursos dessas legendas que os candidatos se apresentam perante o eleitor e por ele são votados. Daí é que cerca de setenta por cento dos eleitos o são pelo voto representativo da legenda, e essa foi a interpretação adotada pelo TSE.

A propalada reforma eleitoral nem precisou começar. Bastou a interpretação correta do texto da Lei Eleitoral vigente, para que se retirasse a máscara da hipocrisia do rosto de muitos políticos aproveitadores que pululam em quase todas as legendas. Resta saber, em definitivo, se a “horda de hipócritas” que trocou recentemente de legenda será alcançada pelos tentáculos da lei em vigência ou será beneficiada pelo princípio da “não retroatividade”, que não permite que uma lei seja aplicada em prejuízo do réu (ela apenas pode retroagir para beneficiar o réu).

Caso sejam, terão eles a hombridade moral de renunciarem aos mandatos em nome das suas novas convicções políticas? E, se assim o fizerem, terão algum valor prático aos seus novos senhores que os tornem merecedores da manutenção das benesses recebidas?

Pelo sim ou pelo não, algo parece estar mudando no “reino podre da política brasileira”.

Gerson Menezes é publicitário