Na expectativa
O advogado Iruman Contreiras ainda espera assumir o lugar hoje ocupado por Emanoel Acilino na Câmara de Vereadores de Itabuna. Ele acredita que o PT cobrará uma decisão nesse sentido da presidência do legislativo municipal, baseada em recente posição do Tribunal Superior Eleitoral. Respondendo a consulta formulada pelo DEM, o TSE se pronunciou no sentido de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos.
Há quem defenda que essa interpretação não vale para os atuais eleitos, considerando que prevalece o princípio do direito adquirido ao exercício do mandato. Perguntado sobre o assunto, Iruman tem uma resposta na ponta da língua:
- Só depende do PT.
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