Nem tudo está perdido no BBB

Marcos Alpoim *

Hoje, ao chegar da faculdade e ligar a TV em busca do que foi noticia durante o dia, tive a infelicidade de perceber que, na telinha, ainda era transmitido, para desespero de alguns, o “excelente e tão educador” Big Brother Brasil, programa esse que, sem nenhum exagero, poderia também ser chamado de “Big Besteirol Brasileiro”, tal o seu tão “engrandecedor” conteúdo.

Porém, ao resistir bravamente, a três intermináveis minutos diante da televisão, pude notar que nem tudo está perdido no programa dirigido pelo todo-poderoso Boninho. A “prova do líder” do programa em questão serviu para mostrar aos brasileiros a real dimensão do problema enfrentado pelo degenerado sistema carcerário do nosso país. Num cercado de madeira, de não mais que 3m², amontoavam-se sete pessoas, ou melhor, sete “heróis”, como prefere se reportar o apresentador e dublê de poeta Pedro Bial.

Não é novidade pra ninguém que as condições de detenção e prisão no sistema carcerário brasileiro violam os direitos humanos, gerando diversas situações de rebelião onde, na maioria das vezes, as autoridades agem com descaso, quando não com excesso de violência contra os presos.

A Constituição Federal prevê, em seu artigo 5 , inciso XLIX, a salvaguarda da integridade física e moral dos presos, dispositivo raramente respeitado pelo nosso sistema carcerário. Torna-se uma verdadeira utopia objetivar atingir tais fins, se observarmos as condições em que se encontram os estabelecimentos penais em atividade (superlotação, falta de higiene, tóxico, violências sexuais). Condições essas que não fazem mais do que incentivar o crime.

O atual sistema carcerário no Brasil está falido. É necessário que se façam mudanças radicais neste sistema, pois as penitenciárias se transformaram em verdadeiras "fábricas de criminosos", uma bomba-relógio que o judiciário brasileiro criou no passado, a partir de uma legislação que hoje não pode mais ser vista como modelo primordial para a carceragem no país.

Ocorre a necessidade de melhoria de assistência médica, psicológica e social, modernização da arquitetura penitenciária, a sua descentralização com a construção de novas cadeias pelos municípios, ampliação dos projetos visando o trabalho do preso e, conseqüentemente, a ocupação de sua mente, ampla assistência jurídica, separação entre presos primários e reincidentes, acompanhamento na sua reintegração à vida social, bem como oferecimento de garantias de seu retorno ao mercado de trabalho.

Sendo assim, torceremos para que tais cenas de superlotação façam parte apenas das “mentes brilhantes” dos diretores de programas como o “Big Besteirol Brasileiro”.

* Acadêmico de Direito da FTC