Pedrão nega envolvimento com o Matone
O Pimenta conversou há pouco com o prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, que negou envolvimento do seu governo com o banco Matone.
Segundo Pedrão, quem fez contrato para a formalização de empréstimos consignados com o Matone foi a Câmara de Vereadores de Itapé. A transação foi realizada pelo presidente do legislativo, Ronaldo Borges da Fonseca.
Sobre o fato de a Prefeitura ser citada como ré em processo movido pelo Matone, Pedrão explica que isto se deve ao que em direito se chama "litisconsórcio necessário". Em português simples, significa que a Prefeitura teria que ser citada no processo movido contra a Câmara, ainda que não tenha envolvimento com o problema.
3 comentários:
ok.DESDE QUANDO A CAMARA NÃO TEM RECEITA PRÓPRIA E SIM DUODÉCIMO QUE É REPASSADO PELA PREFEITURA. OBRIGADO E DESCULPE SE USEI ALGUMA PALAVRA INADEQUADA.
Pedrão.
O prefeito está certo, já que o duodécimo é repassado pela prefeitura ao Legislativo. Nesse sentido, o Município tem que integrar a lide, pois pode ter seu orçamento afedtado.
Pedrão está certissímo, pois a verba é repassada para câmara, e com isso o responsável é o presidente da mesma, se não foi repassado o dinheiro o presidente que deve responder ao processo. E devolver o dinheiro que ele "pegou por engano".
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