MP denuncia nove por fraude em licitação de R$ 6,5 milhões em Ilhéus
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O ex-prefeito ilheense Valderico Reis, dois ex-secretários municipais e toda a comissão de licitação e dois empresários foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Estadual. Eles são acusados de fraudar uma licitação de, pelo menos, R$ 6,5 milhões.
O dinheiro deveria ser aplicado na contratação de empresa para fornecer material didático e cursos de inglês e informática a alunos da rede municipal. Todos vão responder, judicialmente, por crime de improbidade administrativa.
Além de Valderico, foram denunciados na fraude milionária o ex-procurador-geral do município, Guilherme Scofield, a ex-secretária de Finanças e de Governo, Alexandra Gonçalves.
A lista de denunciados também é integrada pela presidente da comissão, Lúcia Bahia, e os auxiliares Nilson Monteiro, Raimundo Campos e Walter Lemos Filho, mais os empresários José Adriano Nascimento e José Roberto Menezes.
O edital da concorrência pública 001/2005, de 4 de março de 2005, foi dirigido e totalmente falho, segundo apurou o Ministério Público Estadual.
Apenas “duas empresas” concorreram nesta licitação, a Kato&Maciel e a Fraife&Menezes. O MP investigou que muitas “coincidências” marcaram a vida destas empresas.
Veja só: as duas fizeram alterações contratuais no mesmo dia para que pudessem se tornar aptas à concorrência e as testemunhas das alterações são as mesmas, assim como a contadora.
Não é só isso: O balanço patrimonial de ambas teve reconhecimento de assinaturas no mesmo dia, no mesmo fórum e no mesmo Ofício de Notas, apesar de estarem situadas em comarcas diferentes. A documentação, acusa, era fabricada!
O MPE considerou que a licitação foi fraudada e desconsiderou o interesse público. O contrato, que era de R$ 6,5 milhões e por 44 meses, ao final foi reduzido a 12 meses e R$ 1,5 milhão.
A fraude documental, ressaltou a promotoria, era "visível e primária". Apesar disso, as empresas participaram do certame. E só elas. A Kato&Maciel foi a "vencedora".
5 comentários:
E o vice-prefeito não sabia de nada, ou sabia e compactuou?
E a Auditoria que o tampão mandou fazer não detectou nada?
Que auditoria, hem!!!!!!!
E Joaquim Bastos e Zumaêta?
Brincaram com as Licitações: Fizeram obras sem licitação e Licitaram a mesma obra 2 vezes.
O MP tem 2 pesos e 2 medidas!
A ação do MP parece até xerox das denúncias feitas pelo semanário A Região, até os detalhes foram tirados do jornal. Aliás, não vi isso em nenhum outro jornal. Será que só A Região sabia disso????? ou os outros tinham motivos$$$ pra ficar calados????
Quem conhece o MP sabe que tem,na verdade, duas pernas e dois braços.rsrsrs
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