Wenceslau denuncia 'maquiagem' em compras da Saúde

O blog entrevistou um dos autores da denúncia suspeitando desvio de recursos na compra de medicamentos, que deveriam abastecer as unidades de saúde do município. O vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) diz que a auditoria feita pela prefeitura não tem credibilidade e considera que houve uma tentativa do prefeito Fernando Gomes e do controlador, Rubem Pirôpo, de cobrir falhas no processo da suposta compra.

Wenceslau e Emanoel Acilino vão acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) para uma investigação mais apurada da suspeita de desvio de R$ 650 mil, na suposta compra de medicamentos na empresa Medicil, de Salvador. Por telefone, Wenceslau concedeu a seguinte entrevista ao Pimenta na Muqueca.

Pimenta na Muqueca - Na sua opinião, por que a prefeitura demorou tanto tempo para responder às denúncias?
Wenceslau Júnior - A demora eu atribuo a uma perspectiva, tentativa de corrigir as falhas na suposta compra. Fizeram uma maquiagem das contas para "legalizar" o procedimento. Tudo foi feito a 'facão'. Como não consta no processo de pagamento o decreto de suplementação de verba para a aquisição dos medicamentos, além da assinatura do prefeito e do secretário de saúde? Tudo isso é exigido por lei.

Então, fizeram a coisa às pressas, em pleno clima de natal. Observe que tudo foi empenhado e pago no mesmo período. Essa auditoria interna – sem nenhuma credibilidade, portanto – busca explicar o inexplicável.

PM - Os senhores visitaram o almoxarifado central na época da denúncia. O que encontram lá?
WJ - Eu e o colega Emanoel Acilino fomos ao almoxarifado central, na avenida Amélia Amado. O pouco de medicamento que encontramos por lá foi sobra de outra compra, esta realizada em fevereiro, no valor de R$ 150 mil. Quer dizer, entre o final de dezembro e o início de fevereiro, eles gastaram R$ 650 mil em compras de medicamentos, mas as unidades de saúde do município não têm remédio.

PM - Houve ou não dispensa de licitação?
WJ - Eu não trabalho de boca. Quando faço uma denúncia, faço com base nos documentos. Nos autos do processo lá no TCM, consta informação oficial da prefeitura de que a compra foi feita através de dispensa de licitação. Nos autos consta a dispensa da licitação. Então, não existiu concorrência, apenas a "vencedora", a empresa Medicil. O prefeito ainda abriu crédito suplementar para fazer a "compra". E tem mais coisa errada neste processo todo.

Há mais irregularidades?
WJ - Eles ficaram tão perdidos com a denúncia que atribuíram outros números às notas fiscais da denúncia. As notas disponíveis no TCM, à época da fiscalização das contas da prefeitura, eram 50348, 50349, 50350, 50351, 50352, 50353 e 50354. Ao tentar desqualificar a nossa denúncia, o controlador, menino de recados do prefeito, disse que as notas fiscais teriam números 3500, 3501, 3502 e 3503. É muito estranha essa arrumação de última hora. Ou seja, compraram R$ 650 mil em medicamentos, mas ninguém sabe, ninguém viu para onde foi todo esse remédio.

PM - Esse recurso de R$ 650 mil seria suficiente para abastecer os postos por quantos meses?
WJ -Segundo o vereador e médico, Édson Dantas, que é ex-secretário de saúde de Itabuna, 500 mil dá para abastecer por quatro meses as unidades de saúde. Ou seja, daria para abastecer até maio porque se "comprou" mais R$ 150 mil, em fevereiro. Quem procura as unidades de saúde não encontra remédio e no hospital de Base, também falta. Para onde foi isso tudo?

Clique aqui e leia a versão da prefeitura sobre o caso.