STF e a fidelidade
Marco Wense*
O julgamento da fidelidade partidária pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é a prova cabal e inconteste de que o Congresso Nacional é preguiçoso e tem ojeriza pela imprescindível reforma política.
Já cansei de dizer, mas volto a repetir, que o fortalecimento dos partidos políticos é o arcabouço do Estado democrático de direito. Sem o instituto da fidelidade partidária a democracia se torna frágil e desprotegida.
A votação está marcada para o próximo dia 3 de outubro. A tendência é que a eminente corte, instância máxima do Poder Judiciário, siga a decisão tomada pelo TSE. Ou seja, o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito.
Aliás, o voto do ministro-relator do Tribunal Superior Eleitoral é mais do que incisivo: “Não se há de permitir que seja o mandato eletivo compreendido como algo integrante do patrimônio privado de um indivíduo, seja oneroso ou gratuito, porque isso é a contratação essencial da natureza do mandato, cuja justificativa é a função representativa de servir, ao invés de servir-se”.
Qualquer outra saída, privilegiando o adultério político-partidário, só faz alimentar o vergonhoso troca-troca, o toma-lá-dá-cá com cargos e cifrões e, conseqüentemente, a prostituição eleitoral.
O STF, agora com sobra de crédito com a opinião pública, principalmente depois que acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República sobre a existência do mensalão, não pode jogar fora a oportunidade de moralizar o sistema eleitoral.
O povo, a sociedade e a democracia querem a fidelidade partidária. O mandato pertence ao partido político. Filiação partidária é condição de elegibilidade, conforme preceitua o art.14 da Carta Magna, parágrafo 3º, inciso V.
Será que alguém pode se candidatar a um cargo eletivo sem estar filiado a um partido político? Claro que não. A resposta negativa é um tiro certeiro no coração dos que querem se locupletar com o vergonhoso troca-troca.
E tem mais: dos 513 deputados que compõem a Câmara Federal, somente 31 conseguiram se eleger com seus próprios votos. Os outros 482 pongaram no coeficiente eleitoral dos seus respectivos partidos, pegando carona nos votos de legenda.
Portanto, caro leitor, é mais que óbvio – uma obviedade ululante – que o mandato é do partido político. Qualquer uma outra decisão é INCONSTITUCIONAL. Fere de morte a nossa Lei Maior.
Se o STF não quiser decidir pela perda do mandato dos infiéis, que, pelo menos, faça com que os parlamentares eleitos – senadores, deputados federal e estadual e vereadores – retornem aos partidos pelos quais se elegeram. Seria uma espécie de consolo para a reforma política.
O exemplo mais esclarecedor desse vergonhoso troca-troca é o do deputado estadual Jurandy Oliveira, que foi eleito pelo PRTB, mudou para o PDT e já começa a arrumar as malas para o PSC. Aqui bem pertinho da gente, Raymundo Veloso saiu do PPS para o PMDB. Mesmo destino do Capitão Fábio, que se elegeu pelo PRP e agora é neo-peemedebista.
O que me chama mais atenção, com perplexidade, é esse deboche, esse acinte que os políticos fazem com o Supremo Tribunal Federal. Se assim procedem com a alta corte do Pode Judiciário, imagine com a justiça eleitoral de instância inferior.
Em plena véspera do STF julgar pela perda ou não do mandato dos infiéis, os senhores representantes do povo continuam trocando de partido. Alguns por conveniências e interesses pessoais. Outros por dinheiro mesmo. É uma vergonha. Uma balde de lama no sistema representativo.
Como a reunião do STF está marcada para 3 de outubro, e o prazo para o pula-pula é o dia 5 do mesmo mês, se a decisão for a favor da infidelidade, o povo brasileiro vai presenciar a mais escandalosa prostituição eleitoral da história republicana.
Que Deus ilumine os eminentes e dignos magistrados do STF, sob pena de que uma decisão contrária a Constituição Federal seja a primeira pá de cal no buraco cavado para enterrar os partidos políticos.
* articulista político
2 comentários:
Gerso Menezes Para Marco Wense:
Sinceramente caro articulista, você só fez aumentar o nó na minha já fragil "inteligenza". No final das contas, de quais ou de que partido você julga será fortalecido com essa "panacéia" chamada fidelidade partidária, um aremedo de reforma política?
Para termos a fidelidade partidária, antes deveria se tornar mais rígida a "claúsula de barreira", fazendo desaparecer desde logo os partidos nanícos que servem de sigla de aluguel, porque, como se pode exigir fidelidade que foi alugada e paga?
Quais ou qual dos partidos existentes hoje no Brasil, que possue no seu estatuto ou programa, um bem delineada e definada ação programática?
Sinceramente, como pode se exigir fidelidade, se nem mesmo no seio interno do partido ela pode ser encontrada?
Faça-se a verdadeira e completa reforma política e nela coloquem a fidelidade partidária. Porque sozinha ela só dará legalidade a uma ilegalidade da política brasileira, que nos chamamos de partidos políticos.
Senhor Articulista Politico, Aprimeira pergunta que lha faço é quanto a fidelidade dos partidos para com seus condidatos? quando os lideres desses partidos se reunem e obrigam seus parlamentares a votarem contra o povo? voce falou em constituição vamos lá, onde fica o direito de ir e vir, e o artigo da propria constituiçao que diz que nenhum cidadão é obrigado a permanecer em uma agramiação se não desejar? falam em troca de partido como infidelidade partidaria ai outra pergunta o parlamentar tem que ser fiel ao partido ou ao povo que o elegeu? pois quando olho a propaganda eleitoral vejo o rosto e nome de uma pessoa e não uma sigla, pesquisas ja comprovaram que 75% dos eleitores votam na pessoa e não na sigla, vou lhe dar alguns exemplos: Clodovil teve uma expressiva votação será que o se partido tivece colocado o nome pedro josé com o mesmo numero que ele usou teria tido os votos que teve pois o numero é apenas uma identificação do candidato pois na urna não tem teclado para digitar o nome, penso que a unica agremiação que um politico deve respeitar é o povo e não a uma sigla, não seria o caso de mudar-mos o sistema de cosiente eleitoral para que cada candidato seja eleito com seus proprios votos voce disse que 31 deputados se elegeram com seus proprios votos pelo que voce colocou os mandatos desses parlamentares pertencem a eles e dos outros pertencem ao partido ou seja dois pesos e duas medidas o candidato Maluf teria sido eleito se não fosse o nome Maluf? e o o prorio Presidente teria sido eleito se não fosse o no LULA? É meu amigo acho que voce tem que rever seus conseitos pois a partir do momento que nóz Brasileiros comessar-mos a valorizar mais as pessoas e menos as siglas a cor de sua pele a sua religião a sua posição social e até mesmo a sua opição sexual, teremos um Brasil bem melhor, fidelidade sim mas não como imposição pois a partir do momento que isso ocorrer voce estará colocando milhares de pessoas que ocupam cargos politicos no Brasil, na Mão de meia duzia de lideres de partidos que em muitos casos não tem nenhum compromisso com a população brasileira essa atitude ao meu ver volta aos primordiz da ditadura onde um Cel manda comanda e controla milhares de soldados fazendo com que cumpram ordens muitas vezes abisurdas, os proprios ministros do STF não seriam nescessarios, pois se o importante é a sigla e não as pessoas, na hora de votar alguma coisa colocariamos qualquer Juiz nas cadeiras pois seguindo seus critérios a sigla por si só respondem pelas pessoas, outro casa a se pensar segundo seus critérios, quando um politico se mete em corrupção e é julgado e condenado não deveria perder o mendato e sim o partido todo ao qual ele pertence pois o mandato não é dele e sim do partido.
Muita coisa a se pensar.
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