Anatel multa Rádio Nacional AM, de Itabuna

A Rádio Nacional AM, de Itabuna, sofreu uma multa de R$ 1 milhão e 100 mil, aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A emissora é acusada de descumprir as normas de radiodifusão, dentre elas, ficar fora do ar sem comunicação prévia, como aconteceu de dezembro de 2006 a maio de 2007. Como se trata de uma concessão (a freqüência pertence ao Governo Federal), a emissora é obrigada a relatar suas atividades.

Em dezembro do ano passado, o então diretor da emissora, Dinailton Oliveira, enfurecido pela derrota nas eleições da OAB/BA, tirou a Nacional do ar, deixando os seus comunicadores surpresos. Robério Menezes, Cacá Ferreira, Carlos Barbosa, Henrique Queiroz, Ciro Sales, Reginaldo Silva, dentre outros, entraram com uma medida cautelar para retornarem com suas programações.

Vinte e quatro horas depois saiu a liminar determinando o retorno dos profissionais com seus respectivos programas. Mas, numa infeliz coincidência, a Coelba, no dia seguinte, suspendeu o fornecimento de energia dos transmissores, ficando assim durante cinco meses, A justiça, na época, estipulou também uma multa diária de R$ 350,00 pelo descumprimento da cautelar, o que dá hoje mais de 52 mil reais, sem incluir aí danos morais e materiais.

Radialista ganha ação judicial
Outro processo que corre na 1ª Vara Cível em Itabuna é ajuizado por Robério Menezes, que teve sua programação esportiva tirada do ar, num domingo, sem qualquer comunicação prévia. No dia seguinte, em seu programa matinal, o radialista chamou a direção da Nacional de amadora e irresponsável, o que provocou o rompimento do seu contrato com a rádio. Hoje, saiu o despacho da ação, condenando a Rádio Nacional a indenizá-lo por por quebra de contrato ( o vínculo ia até dezembro deste ano), danos morais e materiais.