18 setembro 2007

Eu também quero

Sumido da cena política, o itabunense e médico Antônio Menezes está entre os ex-deputados estaduais que podem ter direito a uma indenização milionária, no valor global de R$ 200 milhões.

57 deputados estaduais aposentados e pensionistas da extnta Caixa de Previdência da Assembléia Legislativa da Bahia. O mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça pedia a revisão da base de cálculo dos proventos, que hoje é de R$ 12 mil.

Segundo reportagem do jornal A Tarde, pela Lei Estadual n° 4.274/84, a pensão vitalícia dos deputados é concedida a partir de oito anos de contribuição (dois mandatos). Para cada ano, o deputado aposentado recebe 1/24 do salário.

A reportagem calcula que, considerando o salário atual, os aposentados receberiam entre R$ 4 mil (oito anos de contribuição) e R$ 12 mil (24 anos de mandato).

Menezes foi deputado entre 1987 e 1991. Na eleição de 1990, ficou na suplência e assumiu mandato em junho de 1994, em substituição a Paulo Maracajá.

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